Atividades Legislativas
janeiro, 2023
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO LEGISLATIVO)
Até o momento de 2023 não existem projetos de Lei
agosto, 2022
junho, 2022
maio, 2022
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
SEM PAUTAS EM JUNHO/2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares municipais, com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da educação via seu representante regional – AAW SERVIÇOS LTDA, com fins educacionais e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece o “Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru, (Sindpesca – Limoeiro do Ajuru)” como de utilidade publica e dá outras providencias)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providencias)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
abril, 2021
SEM PAUTAS EM ABRIL/2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará)
INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Jesaias Lima)
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Institui a feira de artesanato e similares no município de Limoeiro do Ajuru/Pará e dá outras providencias)
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
SEM PAUTAS EM FEVEREIRO/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Carga Horária para Servidores Públicos Municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
julho, 2020
REQUERIMENTO Nº 014/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 012/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 010/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuro a realização do festival do açaí)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Fica instituída o dia municipal da Marcha para Jesus)
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Declara e reconhece de utilidade para o município de Limoeiro do Ajuri o município de Limoiro do Ajuru a “Igreja evangélica assembleia de de Deus” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências)
agosto, 2017
