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- MOÇÕES 2022
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- INDICAÇÕES 2022
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- INDICAÇÃO Nº 002/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Jesaias Lima)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- SEM PAUTAS EM JUNHO/2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares municipais, com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da educação via seu representante regional – AAW SERVIÇOS LTDA, com fins educacionais e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece o “Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru, (Sindpesca – Limoeiro do Ajuru)” como de utilidade publica e dá outras providencias)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providencias)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- SEM PAUTAS EM MAIO/2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- SEM PAUTAS EM ABRIL/2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal e da outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará)
- INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Jesaias Lima)
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Institui a feira de artesanato e similares no município de Limoeiro do Ajuru/Pará e dá outras providencias)
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM MARÇO/2021
- SEM PAUTAS EM FEVEREIRO/2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Carga Horária para Servidores Públicos Municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS EM JANEIRO/2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- REQUERIMENTO Nº 014/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 012/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 010/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- REQUERIMENTO Nº 008/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 006/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 003/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuro a realização do festival do açaí)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Fica instituída o dia municipal da Marcha para Jesus)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito do município de Limoeiro do Ajuru, da criação do gabinete do vice-prefeito e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Declara e reconhece de utilidade para o município de Limoeiro do Ajuri o município de Limoiro do Ajuru a “Igreja evangélica assembleia de de Deus” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobrea instituição de feriado no dia municipal da consciência Cristã evangélica e dá outras providências)
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS TIPO VOADEIRA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-CMLA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-CMLA (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Informática (Folha de Pagamento))
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-CMLA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-CMLA (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações com análise e acompanhamento de processos licitatórios, para serem realizados junto ao Poder Legislativo)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CMLA (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, especializado em processo legislativo, licitações e contratos administrativos)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-CMLA-AD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA (COM CAFÉ DA MANHÃ) E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SIMPLES (PRATO FEITO), REFEIÇÃO COM CARDÁPIO, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E BUFFET)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (Aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-CMLA (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, VIA WEB SITE, QUE EXECUTE VEICULAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS, ENTREVISTAS, COM ATUAÇÃO DE JORNALISTA, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-CMLA (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática (Folha de pagamento))
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-CMLA (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública no portal da transparência)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-CMLA (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-CMLA (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CMLA (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001.3/2021-CMLA (Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Contabilidade Pública – Pessoa Física)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Aquisição de Material Permanente Diversos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001.2/2021 (Licença de uso de sistemas informatizados integrados de gestão públicas nas áreas de contabilidade pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Serviços de dedetização, desratização e descupinização geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CMLA (Contratação de pessoa jurídica para editar e publicar nas redes sociais (internet) os informativos de divulgação das atividades legislativas e administrativas)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada de pessoa jurídica em contabilidade pública)
- CONVITE Nº 01.001/2021 (LOCAÇÃO DE UMA LANCHA MOTORIZADA TIPO VOADEIRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços especializados em locação de sistema informatizados para geração de folha de pagamento)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Contratação de serviço de assessoria técnica especializada em criação, manutenção e alimentação de site eletrônico (website) e Portal para a Transparência Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica)
- CONVITE Nº 01.002/2021 (Locação de um veiculo automotor, tipo automóvel, para transporte de passageiros)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020- CMLA (Aquisição de Material de consumo (Higiene e limpeza, Gêneros Alimentícios e expediente))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020-CMLA (Aquisição de combustível)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-CMLA (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-CMLA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO CONTÁBIL MUNICIPAL)
- INEGIBILIDADE Nº 001/2020-CMLA (Contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento jurídico)
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- LEI Nº 272/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 267/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.
- LEI Nº 253/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
- LEI Nº 249/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 248/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Limoeiro do Ajuru, e estabelece outras providências)
- Declaramos que a Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021.
- LEI Nº 242/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 234/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 231/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação, implementação e da gestão do plano de cargos, carreira e remuneração – PCR dos servidores da educação básica pública da rede municipal de ensino, do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 233/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru, a realização do carnaval de rua de Limoeiro do Ajuro)
- LEI Nº 232/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituído o dia municipal da marcha para Jesus)
- LEI Nº 231/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, o “festival de música gospel” e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 229/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Define o limite das obrigações de pequeno valor no município de Limoeiro do Ajuru/PA a que alude os §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, com redação dada emendas constitucionais nº 62, de 09 dezembro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 227/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 228/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru a realização do festival do açaí)
- LEI Nº 220/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 213/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 209/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 208/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 208/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de cargos, fixação de vencimentos, reestruturação e reorganização administrativa do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Limoeiro do Ajuro e dá outras providências)
- LEI Nº 200/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 199/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 198/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Limoeiro e dá outras providências)
- LEI Nº 197/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 189/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 183/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências)
- LEI Nº 181/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para o período 2014-2017)
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