Publicações Oficiais
setembro, 2025
Certidão de Registro de Posse do prefeito em exercício em 2025-2028
janeiro, 2023
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
outubro, 2021
LEI Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Limoeiro do Ajuru, e estabelece outras providências)
Declaramos que a Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021.
março, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 240/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2021)
Lei Municipal Nº 239/2020 de Dezembro de 2020 (Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Secretários Municipais do Município de Limoeiro do Ajuru para o Periodo de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 233/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru, a realização do carnaval de rua de Limoeiro do Ajuro)
LEI Nº 232/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituído o dia municipal da marcha para Jesus)
LEI Nº 231/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, o “festival de música gospel” e dá outras providências)
LEI Nº 230/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2020)
janeiro, 2019
setembro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 209/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
Lei Nº 209/2017, de 27 de Dezembro de 2017 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 208/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)
agosto, 2017
Lei Nº 205/2017, de 08 de Agosto de 2017 (Dispõe sobre Denominação de Logradouro público Municipal e dá outra providências)
LEI Nº 208/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de cargos, fixação de vencimentos, reestruturação e reorganização administrativa do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Limoeiro do Ajuro e dá outras providências)
LEI Nº 207/2017 de 08 de Agosto de 2017 (Dispõe sobre denominção de Logradouro Público Municipal e dá outras providências)
janeiro, 2017
junho, 2016
LEI Nº 199/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 198/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Limoeiro e dá outras providências)
LEI Nº 197/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências)
maio, 2015
Lei Nº 188/2015 de 28 de Maio de 2015 (Dispõe sobre a instituição do Dia da Familía na Escola)
LEI Nº 187/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015 (Institui Serviço de Inspeção Municipal, os procediemtnos de inspeçã industrial e sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências)
outubro, 2013
agosto, 2013
LEI № 171/2013 (Dispõe sobre o programa de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do município de limoeiro do ajuru.)
LEI Nº 178/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre armazenamento, a coleta, transporte e destino de resíduos sólidos patológicos (lixo hospitalar) e dá outras providências)
LEI Nº 177/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 (Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer a separação do “lixo domiciliar”, disciplina a coleta seletiva em todo o Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
setembro, 2011
março, 2004
janeiro, 2004
março, 1990
