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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis a partir de 2024
Leis
novembro, 2023
LEI Nº 272/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Limoeiro do Ajuru, e estabelece outras providências)
Declaramos que a Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021.
dezembro, 2019
LEI Nº 233/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru, a realização do carnaval de rua de Limoeiro do Ajuro)
LEI Nº 232/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituído o dia municipal da marcha para Jesus)
LEI Nº 231/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, o “festival de música gospel” e dá outras providências)
LEI Nº 230/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2020)
dezembro, 2017
LEI Nº 209/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 208/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)
agosto, 2017
LEI Nº 208/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de cargos, fixação de vencimentos, reestruturação e reorganização administrativa do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Limoeiro do Ajuro e dá outras providências)
junho, 2016
LEI Nº 199/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 198/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Limoeiro e dá outras providências)
LEI Nº 197/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências)
outubro, 2013
março, 1990