JULHO, 2022
JUL 28
DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DEZEMBRO, 2021
DEZ 22
LEI Nº 248/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2022)
OUTUBRO, 2021
OUT 27
LEI Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Limoeiro do Ajuru, e estabelece outras providências)
OUT 06
Declaramos que a Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021.
JULHO, 2021
JUL 05
LEI Nº 242/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 09
LEI Nº 240/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2021)
JULHO, 2020
JUL 17
LEI Nº 234/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
JUNHO, 2020
JUN 15
LEI Nº 231/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação, implementação e da gestão do plano de cargos, carreira e remuneração – PCR dos servidores da educação básica pública da rede municipal de ensino, do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 20
LEI Nº 233/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru, a realização do carnaval de rua de Limoeiro do Ajuro)
DEZ 20
LEI Nº 232/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituído o dia municipal da marcha para Jesus)
DEZ 19
LEI Nº 231/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, o “festival de música gospel” e dá outras providências)
DEZ 18
LEI Nº 230/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2020)
OUTUBRO, 2019
OUT 10
LEI Nº 229/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Define o limite das obrigações de pequeno valor no município de Limoeiro do Ajuru/PA a que alude os §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, com redação dada emendas constitucionais nº 62, de 09 dezembro de 2009, e dá outras providências)
JULHO, 2019
JUL 15
LEI Nº 227/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
JUNHO, 2019
JUN 27
LEI Nº 228/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuru a realização do festival do açaí)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 26
LEI Nº 220/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para exercício financeiro de 2019)
AGOSTO, 2018
AGO 23
LEI Nº 213/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 27
LEI Nº 209/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
DEZ 14
LEI Nº 208/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)
AGOSTO, 2017
AGO 08
LEI Nº 208/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
AGO 08
LEI Nº 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de cargos, fixação de vencimentos, reestruturação e reorganização administrativa do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Limoeiro do Ajuro e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2016
NOV 30
LEI Nº 200/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
JUNHO, 2016
JUN 30
LEI Nº 199/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
JUN 30
LEI Nº 198/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Limoeiro e dá outras providências)
JUN 30
LEI Nº 197/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências)
JUNHO, 2015
JUN 23
LEI Nº 189/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
AGOSTO, 2014
AGO 26
LEI Nº 183/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências)
OUTUBRO, 2013
OUT 28
LEI Nº 181/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para o período 2014-2017)
MARÇO, 1990
MAR 31
LEI ORGÂNICA