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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
janeiro, 2023
Até o momento de 2023 não existem projetos de Lei
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
maio, 2022
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares municipais, com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da educação via seu representante regional – AAW SERVIÇOS LTDA, com fins educacionais e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece o “Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru, (Sindpesca – Limoeiro do Ajuru)” como de utilidade publica e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providencias)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Institui a feira de artesanato e similares no município de Limoeiro do Ajuru/Pará e dá outras providencias)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Carga Horária para Servidores Públicos Municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuro a realização do festival do açaí)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Fica instituída o dia municipal da Marcha para Jesus)
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Declara e reconhece de utilidade para o município de Limoeiro do Ajuri o município de Limoiro do Ajuru a “Igreja evangélica assembleia de de Deus” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências)
agosto, 2017
