Na manhã do dia 30 de junho, o vereador presidente da Câmara Municipal Marcelo Progênio, juntamente com os demais parlamentares da Casa, participaram de uma sessão extraordinária que teve como pauta principal a discussão de um novo Projeto de Lei, que visa prorrogar os mandatos dos atuais diretores e vice-diretores das instituições de ensino do sistema de ensino do Município.
Durante a sessão extraordinária, o prefeito Alcides Barra esteve presente e destacou a relevância da medida que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Educação com ciência do Conselho Municipal de Educação no referido projeto de lei para a estabilidade e a continuidade da gestão pedagógica e administrativa nas escolas locais. Segundo foi esclarecido pelo Executivo, a extensão dos mandatos é fundamental neste momento para garantir que os projetos educacionais em andamento não sofram interrupções, preservando o planejamento das diretrizes escolares e o ano letivo dos estudantes.
“A continuidade do trabalho desses gestores garante estabilidade para a comunidade escolar e segurança jurídica para o desenvolvimento das nossas metas educacionais”.
O presidente do Legislativo e os vereadores presentes acompanharam a apresentação dos argumentos técnicos da proposta.
Logo após a reunião de alinhamento, os vereadores se reuniram em plenário para a realização da 3ª Sessão Extraordinária. Diante do entendimento mútuo sobre a urgência e o impacto positivo da matéria, o Projeto de Lei foi formalmente lido e colocado em votação, recebendo a aprovação unânime dos parlamentares.
Com a aprovação na Câmara, o texto seguiu para a sanção do prefeito para que a nova medida passe a vigorar imediatamente no município.
