Projetos de Lei
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares municipais, com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da educação via seu representante regional – AAW SERVIÇOS LTDA, com fins educacionais e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece o “Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru, (Sindpesca – Limoeiro do Ajuru)” como de utilidade publica e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providencias)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Institui a feira de artesanato e similares no município de Limoeiro do Ajuru/Pará e dá outras providencias)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Carga Horária para Servidores Públicos Municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiências e dá outras providências)
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de Limoeiro do Ajuro a realização do festival do açaí)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Fica instituída o dia municipal da Marcha para Jesus)
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Declara e reconhece de utilidade para o município de Limoeiro do Ajuri o município de Limoiro do Ajuru a “Igreja evangélica assembleia de de Deus” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências)
agosto, 2017
